terça-feira, 11 de agosto de 2009
JUSTIÇA SEJA FEITA
PM e pais de cadetes chegam a acordo
O protesto dos pais de cadetes e alunos do curso de formação de sargentos da Polícia Militar surtiu efeito. O comando da PM mudou de ideia e decidiu não colocar os cadetes nas ruas para fazer ronda neste segundo dia do movimento Polícia Legal.
Em uma reunião realizada na manhã de hoje com o comando-geral da PM, ficou decidido que os estudantes do terceiro ano do curso farão o policiamento nesta quarta-feira (12) com o acompanhamento de um policial formado. Os pais afirmaram que os alunos dos segundo ano não tiveram curso de tiro e os do terceiro ano praticaram apenas dez disparos.
Hoje, no programa semanal "Conversa com o Governador", Jaques Wagner criticou a realização do movimento. "Reafirmo o que disse aos coronéis domingo - sou um homem acostumado ao diálogo e à negociação salarial e não vejo nenhum problema em continuar os entendimentos entre o comandante-geral, coronel [Nilton] Mascarenhas – que está totalmente prestigiado pelo governador – para continuar a recepcionar, por dentro da corporação, as demandas de melhoria salarial, de melhoria da infraestrutura".
"Agora, é preciso entender que a Bahia vive um novo momento e a democracia é o império da lei. Nós podemos conversar, negociar, ir progredindo dentro da corporação. Mas não podemos abrir mão da autoridade. A sociedade baiana espera e aguarda que os policiais não neguem a segurança tão esperada pela população", concluiu o governador.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
SÉRIE - SAÚDE, SALVADOR-BAHIA-BRASIL
SÉRIE - SAÚDE, SALVADOR-BAHIA-BRASIL
SÉRIE - SAÚDE, SALVADOR-BAHIA-BRASIL
segunda-feira, 20 de julho de 2009
" CONGRESSO BRASILEIRO"
terça-feira, 14 de julho de 2009
DOIS PRESIDENTES NORDESTINOS
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Caminhada de Conselhos Tutelares comemora 19 anos do ECA

Além dos Conselhos Tutelares, membros da comunidade e autoridades participam do evento. O principal objetivo da manifestação, no entanto, é expor as fragilidades e a necessidade de tornar a lei efetiva. "O Estatuto diz que a criança e o adolescente são prioridades, mas a realidade que vemos não é assim", afirma Jucileide Almeida, do Conselho Tutelar I de Salvador.
A representante esclarece que os conselhos tutelares enfrentam dificuldades estruturais e finaceiras, o que motivou a escolha do tema relacionado à questão orçamentária. "Precisamos garantir um orçamento próprio para os conselhos tutelares, pois sem dinheiro, infelizmente, fica complicado dar continuidade às nossas iniciativas", explica. "Não basta tirar a criança da rua, é preciso ter para onde levá-la, é preciso realizar um trabalho junto com as famílias, entre outras coisas", conclui.
Para Jucileide, a caminhada é importante para chamar a atenção do poder público e trazer o problema para o conhecimento de toda a sociedade.
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Posso ir e vir?
Jornal da Metrópole

Saúde na Bahia em risco

Leptospirose já matou 5 pessoas em Itabuna
Mal se recupera da epidemia de dengue, com mais de 15 mil casos e nove mortes, a população de Itabuna está às voltas com a leptospirose. De janeiro a junho, nove casos foram registrados e cinco mortes confirmadas. O número de óbitos já é o mesmo registrado durante todo o ano de 2008.
Para o médico-sanitarista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Humberto Barreto, o problema é grave, porque o cenário da cidade, principalmente nos bairros periféricos, é favorável à doença. O lixo espalhado nas ruas e jogado nas margens e em córregos e canais alimenta os ratos, que urinam e transmitem a bactéria leptospira.
Em época de muita chuva, a rede de esgoto, os rios e córregos transbordam, invadem tocas de ratos e levam a mistura de águas sujas às residências, espalhando a bactéria e contaminando moradores.
Os bairros Santa Inês, Parque Boa Vista, Conceição, Jardim Alamar, Urbis IV, Fonseca, Antique e Mangabinha são os que apresentam o maior número de pessoas com a doença e onde ocorreram as mortes.
“São locais com habitações miseráveis e em condições precárias de saneamento e coleta de lixo”, destaca a enfermeira sanitarista Flávia de Lima Paraventi Morais. Limpeza – Em maio, o Ministério Público ajuizou ação civil pública, obrigando a prefeitura a fazer a limpeza de canais e bueiros para evitar o agravamento da dengue e uma epidemia de leptospirose. Segundo a enfermeira, que atua no setor de Vigilância Epidemiológica, o município vem orientando a população como fazer a coleta do lixo, já que em alguns locais o carro não consegue passar. É fundamental, destaca a enfermeira, que não se coloque lixo nas portas de um dia para o outro, para evitar que cachorros e urubus espalhem a sujeira na rua. Também é preciso evitar a sujeira nos canais e córregos. A dona-de-casa Rita de Cássia Moreira Santos mora na Rua Bionor Rebouças, uma das mais sujas do bairro Santa Inês, onde ocorreram dois dos nove casos da doença e uma das cinco mortes. Ela toma conta de dois netos e diz que é rigorosa com a higiene em sua casa, mas mesmo assim não tem como se prevenir, porque a rua está sempre suja. Segundo Flávia Paraventi, a epidemia de dengue contribuiu para o diagnóstico tardio da leptospirose, porque os sintomas são semelhantes. Em alguns casos, também pode ser confundida com uma virose ou a hepatite, porque os olhos ficam amarelados. Por isso, é importante que o paciente fale tudo o que sente e também o local onde mora, para ajudar o médico a fazer o diagnóstico. Além da febre, dor-de-cabeça e no corpo, a leptospirose produz dor na panturrilha (batata da perna) e esse é um diferencial para entrar com a medicação correta, mesmo não tendo o resultado do exame, que vai para o Laboratório Central (Lacen), em Salvador, e demora cerca de oito dias. Segundo o pesquisador e diretor da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz/Bahia). Mitermayer Reis, os doentes menos graves são tratados com penicilina. Mas se ele chega ao hospital apresentando olhos amarelados ou com manchas vermelhas tem que ser radiografado e ir direto para a UTI, senão morre em dois dias. Segundo ele, em uma cidade com 3 milhões de pessoas, como Salvador, 10% dos doentes com leptospirose morrem de insuficiência renal. Se ele tem hemorragia pulmonar, o risco de morte sobe para 70%. A leptospirose, diz o pesquisador, é doença originária principalmente da transição demográfica, do êxoo de pessoas da zona rural para habitar nas periferias das grandes cidades, sem saneamento básico, sem coleta de lixo e sem higiene e educação.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Salvador - Transporte urbano a beira de um colapso... ...Agora é falta de segurança
A última vítima foi o funcionário de uma mercearia no fim de linha do Conjunto Marback, Dilton Mendes da Silva, 24 anos, morto na última quinta-feira, dia 2 de julho. O rapaz estava no ônibus que fazia a linha Lapa-Conjunto Guilherme Marback (Boca do Rio) quando, à altura da Avenida Paralela, três jovens – dois deles com menos de 18 anos – anunciaram o assalto. Um outro passageiro reagiu atirando. Nenhum disparo atingiu os assaltantes; dois tiros alvejaram Dilton, que morreu na hora.
"E há 15 dias morreu um mecânico. Isso não é admissível. É uma causa que interessa aos rodoviários e a toda sociedade", afirma o diretor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários, Ednei Machado.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Independência da Bahia

Como acontece todos os anos, desde a conquista da Independência da Bahia, o Fogo Simbólico do 2 de Julho percorre o Recôncavo baiano, desde a manhã desta terça-feira, 30, passando por lugares onde aconteceram as sangrentas batalhas até a chegada das tropas nacionais a Salvador em 1823. Por volta das 16h30, atletas de Santo Amaro da Purificação se preparavam para deixar o município em direção a São Francisco do Conde.
A tocha chegou a Santo Amaro por volta das 15h30 conduzida por 20 atletas do município de Saubara. Após passar pelas mãos do prefeito Ricardo Machado, o Fogo Simbólico foi entregue aos atiradores de Santo Amaro, que percorreram as ruas do município. Por volta das 18h30 o fogo chegue a São Francisco do Conde, onde permaneceu até esta quarta, 1º, na sede da prefeitura.
TRAJETO - Terça, o trajeto do Fogo Simbólico começou por volta das 7h50, em Cachoeira, a 110 km de Salvador, após uma missa celebrada pelo cônego Hélio Villas Boas, na Igreja Matriz de Cachoeira. Atletas cachoeiranos se revezaram com 26 atiradores do Tiro de Guerra local com destino a Saubara. Após o percurso de 58 km até a cidade, o maratonista Ubiraci Soares Ramos, 55 anos, recebeu a tocha e levou até a sede da prefeitura local, onde foi recebido ao som de filarmônicas.
Em Saubara, aconteceu uma solenidade com a presença de autoridades, com o hasteamento das bandeiras do município, do Estado e do Brasil. Depois de um descanso e uma pausa para o almoço, por volta das 14h, o fogo partiu para Santo Amaro. Este ato refaz o percurso dos heróis da Independência da Bahia que saíram do Recôncavo para combater os soldados portugueses em 1822.
O trajeto do Fogo Simbólico segue nesta quarta-feira, 1º de julho, pelos municípios de Candeias, Simões Filho e Salvador. Na capital, a tocha será entregue ao prefeito João Henrique, por volta das 17h, no Pantheon de Pirajá, erguido em homenagem aos heróis do 2 de Julho.
As comemorações pela independência da Bahia serão retomadas nesta quinta-feira, 2 de julho, às 6h, com alvorada de fogos no Largo da Lapinha, seguida de desfile com os caboclos durante todo o dia.
terça-feira, 30 de junho de 2009
Meio Ambiente, sem proteção
Madre de Deus - Internet grátis para a população
A estimativa é que a cobertura seja total até o final do ano. Neste primeiro momento a Internet está disponível na Praça Pedro Gomes e nas ruas 1º de Maio, 13 de Junho, Santa Rita, da Mangueira, da Intendência e Deijair Pinheiro, no Auto do Santo Antônio e da Matriz, na Orla e na Travessa 2 de Julho.
Utilização do serviçoPara utilizar o serviço, o usuário deve se cadastrar. Para isso, basta enviar um e-mail para madredigital@madrededeus.ba.gov.br informando nome e endereço completo, o tipo de equipamento que vai usar para acessar a rede, telefone e e-mail. Após esse cadastro será emitido um login e senha de acesso.
Serão utilizados procedimentos para inibir a pirataria e acesso a sites com conteúdos de pedofilia. Login e senha serão identificados pelo servidor por um endereço único. As proteções contra vírus, invasões é de responsabilidade dos usuários.
PSOL - ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA SARNEY
BAHIA - Estado caloteiro
Apesar de ter prometido entrar em julho com todas as dívidas quitadas, o mês termina nesta terça-feira, 30, e o Estado da Bahia segue com débito de cerca de R$ 100 milhões com empresários prestadores de serviço na área da construção civil, sobretudo do ramo da infraestrutura rodoviária.
“A intenção do governo é entrar o mês de julho com todas as dívidas quitadas, numa postura linear, atendendo a todas as empresas, para que todas possam retomar o trabalho com vigor”, disse o secretário de Planejamento Walter Pinheiro, na reunião do dia 3 de junho com o setor produtivo – segundo relato de matéria que foi manchete do Diário Oficial de 4 de junho – que também contou com a participação do secretário de Infraestrutura, Batista Neves. No encontro ficou definido o cronograma de pagamento.
“O que se pagou foi muito pouco. Poderá acontecer insolvência de muitas empresas, tem dívida que vem de outubro de 2008. As obras estão em risco”, destacou o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon), Vicente Matos, ao relatar a situação de cerca de 150 empresas filiadas à entidade que tocam obras rodoviárias, do Derba, Conder, Sucab, Cerb, dentre outras.
Representante da Bahia no Sindicato Nacional da Indústria da Construção (Sinicon), Alexandre da Cunha Guedes Filho classificou a situação como “insustentável”. “Das 39 obras que o Derba contratou, 10 se encontram paralisadas”, ressaltou. “Medições de janeiro para cá estão sem ser pagas, e tem ainda parte de 2008 na mesma situação. As empresas não podem pagar a fornecedores, pessoal”. Entre as obras paradas, segundo os empresários, estão os trechos Santa Inês- Cravolândia, Serrinha-Barrocas, BR 324-Capela do Alto Alegre, BA 001-Trancoso, Potiraguá-Rio Pardo, Rui Barbosa-Entrocamento da BR 242, Macajuba-Rui Barbosa e Serrolândia-Várzea do Poço. Arrecadação – O quadro de dificuldades com o Caixa do Estado teve como principal causa a forte queda na arrecadação provocada pela crise econômica mundial a partir dos últimos meses do ano passado. Só de janeiro a abril deste ano, conforme a Secretaria da Fazenda, a perda foi de R$ 500 milhões. O secretário Batista Neves disse que, no dia 15 deste mês, o Estado pagou R$ 7,6 milhões da dívida. E em 19 de junho, R$ 8,2 milhões. “Estamos pagando aos pouquinhos as contas de 2008. E a partir do dia 5 vamos começar a pagar os recibos de 2009”. Neves negou que tenha parado qualquer obra. “Desacelerou, mas não parou. Quando voltar a pagar, acelera de novo, essa é a expectativa”, disse Neves sobre as 43 obras de estradas no Estado. O superintendente de Administração Financeira da Sefaz, Olintho Oliveira, afirmou que a situação do pagamento da dívida com fornecedores e prestadores de serviço está sob controle. “Fechamos contrato com o BID e Procofins (Programa Estadual de Consolidação do Equilíbrio Fiscal). Serão R$ 409 milhões; de imediato, até a primeira quinzena de julho, R$ 208 milhões. Temos o convênio com o BNDES (R$ 375 milhões) – deste valor, contamos receber em julho a primeira parte de R$ 192 milhões. Serão ao todo R$ 550 milhões para regularizar a dívida”.
Morre - Ary Guimarães
sexta-feira, 26 de junho de 2009
ESPORTE

ONDE ESTAVA GOVERNADOR?

MADRE DE DEUS: PREFEITA TERÁ QUE RESSARCIR R$ 3 MI
Morre, Michael Jackson!
Artistas, políticos e entidades internacionais se mobilizaram com a notícia de que o mundo perdia o astro pop Michael Jackson. Confira algumas declarações de pesar diante da repentina morte do artista que tinha 50 anos e se preparava para iniciar uma nova turnê pelo mundo.
Madonna
Beyoncé
Lenny Kravitz, cantor
Porta-voz do Primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brow
Sophia Loren
Neil Portnow, presidente da Academia de Artes e Ciências da Gravação dos Estados Unidos (Naras, na sigla em inglês), responsável pelo prêmio Grammy
Arnold Schwarzenegger, ator e governador da Califórnia
Priscilla Presley, ex-sogra
Quincy Jones, produtor musical
Lisa Marie Presley, primeira esposa de Michael Jackson
Justin Timberlake
Ex-Beatle Paul McCartney
SENADO REEMBOLSA ATÉ LIGAÇÔES RESIDENCIAS
Se todos soubessem disso...
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Cinema - Boa opção

1.635 cartas sobre aposentadoria já foram enviadas
Quem tem... tem medo!!
Sob tensão, Coreias lembram guerra da década de 50
Grande absurdo!!!
Então caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. "É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é um crime permanente. Não importa quem iniciou o processo, mas todos aqueles que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos", afirma Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
segunda-feira, 22 de junho de 2009
PETISTA BAIANO ESTOURA ORÇAMENTO DA PETROBRAS
Demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos, o ex-gerente da Petrobras Geovane de Morais estourou o orçamento de sua área em 2008, ano de eleições municipais, em quatro vezes. Ele gastou, sem licitação nem autorização formal, R$ 120 milhões a mais do que o previsto. Entre as empresas beneficiadas por Morais estão duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner e de prefeitas do PT. As produtoras receberam R$ 4 milhões em 2008, sendo R$ 1,5 milhão para filmar festas de São João e Carnaval na Bahia. Ligado à ala do PT baiano oriunda do sindicato dos petroleiros e químicos do estado, Morais tinha um orçamento na comunicação do Abastecimento de R$ 31 milhões para o ano passado. Contudo, fez pagamentos de R$ 151 milhões. A estatal reconheceu que uma das razões para a demissão, formalizada em abril, foram os gastos muito acima do orçamento. Além disso, a empresa informou que ele desrespeitou outras normas internas, como pagamentos sequenciais a uma mesma empresa, ao invés de celebrar um contrato. Em outras palavras, no lugar de negociar um pacote com um mesmo fornecedor, o que permite reduzir custos, Morais fazia vários desembolsos picados, elevando os ganhos dos prestadores de serviços. Essa prática é muito usada para driblar licitações e favorecer empresas previamente escolhidas.
Folha de São Paulo.
Curta os festejos juninos com cautela
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Coreia do Norte ameaça retaliar EUA caso seja atacada
INSS - Em greve
Policiais civis aceitam reajuste do governo e suspendem indicativo de greve
De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Bernardino Gayoso, os trabalhadores esperam que até a sexta-feira o governo oficialize a proposta de reajuste na Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Outra conquista é 55% de adicional sobre as Condições Especiais de Trabalho (CET), benefício a ser pago em 2011. Os policiais exigiam 100% de acréscimo salarial, que seriam disponibilizados em três anos. "Achamos prudente aceitar a proposta até para não prejudicarmos mais a população", comenta Gayoso.
O Castelo vai cair - Coselho de Ética, foi recomendado a cassar deputado Edmar Moreira

segunda-feira, 15 de junho de 2009
Protejam nosso planeta - A Origem da Água Mineral

Embora rica em fontes hidrominerais, a região denominada pelos índios, no século XVI, de Bateias, ficou famosa primeiro pelas jazidas de ouro, e por esta razão o lugarejo ficou conhecido por Ouro Fino.
O Que é a Água Mineral?
O Brasil sempre teve grande cuidado com a qualidade de suas águas minerais, que estão entre as melhores do mundo. Pelo Código Brasileiro de Águas Minerais, de 1.945, "Águas Minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou artificialmente captadas, que possuem composição físico-química definidas e constantes com propriedades distintas das águas comuns, com características que lhe confiram uma ação medicamentosa.
O Brasil assim como alguns países da Europa, vem mantendo uma tendência de crescimento do consumo de água mineral natural engarrafada. De 1.997 para 1.998, foi registrado um aumento de 11% no consumo per capta brasileiro. Porém estes números ainda são baixos em relação ao consumo europeu.
Formação da Água Mineral
Quando a água que aflora do subsolo chega à superfície, ela já passou por todo um processo de transformação na própria natureza. A água mineral é fabricada no momento em que as águas das chuvas penetram no solo e vão atravessando diversas camadas até chegar às camadas impermeáveis, onde estacionam.
Nesse trajeto por baixo do solo, a água passa por várias rochas cheias de substâncias minerais como, por exemplo, o Carbonato e o Sulfato de Cálcio que se diluem na água enriquecendo-a e fazendo com que adquira propriedades medicinais valiosas. Quando a água acumulada no subterrâneo sofre pressão de um novo volume d'água, ela sobe para a superfície e surge em locais específicos. O lugar onde a água aflora é chamado nascente.
Para valer-se dos benefícios terapêuticos das águas minerais é preciso saber em primeiro lugar, que tipo de água está tomando. Cada água mineral tem sua exclusiva composição físico-química. Não existe uma água igual a outra, mesmo que seja da mesma marca, se a fonte não for a mesma, ela jamais será igual. Isso acontece graças à obra da natureza que controla seus conteúdos de sais minerais, processados ao longo de centenas ou milhares de anos, decorrente de diversificados tipos de rochas por onde são filtradas, assim como a influência de sua composição a radioatividade e temperatura de cada fonte.
A cada dia que passa nossa qualidade de vida fica mais precária. Até mesmo a água, que deveria ser um presente da natureza, está ficando comprometida. Os rios e lagos estão se tornando poluídos e suas águas cada vez mais sujas e turvas devido à displicência do homem.
O ser humano elimina, em média, 2,5 Litros de água por dia. Essa quantidade de líquido necessita ser reposta para que o organismo funcione bem. Os alimentos repõem cerca de 1,5 Litro de água e o restante, que complementa o equilíbrio hídrico diário, deve ser ingerido da forma mais pura e natural possível.
"Declaração Universal dos Direitos do Homem"
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Falta de respeito - Prefeitura oferece 1% de reajuste e servidores mantêm greve
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, secretários municipais ofereceram 1% de reajuste salarial aos servidores municipais. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e contou com a participação de representantes da Casa Civil, Secretaria da Fazenda e da própria SMEC.Os servidores pedem reajuste salarial de 50%, além de plano de saúde, plano de carreira e melhores condições de trabalho. A prefeitura não fez nenhuma proposta formal nesta tarde com relação aos demais pontos.
Segundo Ipojucã Cabral, sub-secretário de comunicação e único representante da prefeitura a comentar sobre a reunião, a prefeitura garantiu ainda gratificação de risco para os guardas municipais, redução em 5% do percentual de desconto no salário do auxílio transporte e auxílio alimentação, realização de concurso público até o final do ano com 6 mil vagas, 1500 destas para a guarda municipal. Ainda de acordo a cabral, na reunião, o Secretário da Fazenda Flávio Matos, explicou que o reajuste tão abaixo do reivindicado pelos servidores, é consequência da crise econômica pela qual passa a prefeitura.Para Everaldo Braga, um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), a contra-proposta é "um desrespeito aos trabalhadores".
GREVE - Os servidores municipais entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda. Na terça-feira, 16, a categoria realiza assembleia às 10h, no clube do Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos, onde devem ser discutida a proposta da prefeitura. A categoria deve manter a greve, já que não houve consenso na reunião desta tarde.
Florestan Fernandes - Homem de luta

http://www.florestan.org.br/
A Fundação Florestan Fernandes é uma instituição pública de natureza jurídico privada, e tem como missão conceber e operacionalizar políticas públicas de qualificação profissional para jovens, homens e mulheres que auxiliem na obtenção do primeiro emprego, reinserção/manutenção no mercado de trabalho assalariado e geração de renda trabalho autônomo e cooperado.Seus principais objetos são, "contribuir para formulação e promoção de políticas públicas que possibilitem a ampliação da qualidade de vida de homens e mulheres, tendo, como eixo central, a elevação de escolaridade da classe trabalhadora articulada ao mundo do trabalho, propiciando formação profissional em nível básico, técnico e tecnológico; Desenvolver metodologia educacional diferenciada que se paute na valorização do educando mediante o resgate de suas vivências e construção do conhecimento, na qual prática e saberes historicamente acumulados sejam referência para o desenvolvimento das competências e habilidades; Implantar programas e desenvolver políticas de formação que capacitem trabalhadores para busca de emprego, bem como para a construção de alternativas de geração de renda, que primem pela defesa de sua saúde e a luta por melhores condições de trabalho.
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Conta bancária de autoridades será controlada

A proposta define as Ppes como os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado cargos, empregos ou funções públicas relevantes nos últimos cinco anos, seja no Brasil ou no exterior. Os representantes desses agentes, seus familiares e colaboradores próximos também estarão sujeitos a esse controle.
A proposição vai além da normatização estabelecida pela Resolução 16/07 do Coaf, ao ampliar a lista de autoridades brasileiras a serem consideradas pessoas politicamente expostas. A proposta inclui os vice-governadores, os deputados estaduais, os desembargadores dos tribunais de Justiça, os conselheiros de tribunais e conselhos de contas, os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores.
Atualmente, a resolução do Coaf inclui o presidente da República, ministros de Estado, deputados federais, senadores, integrantes da Justiça Federal, governadores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais das capitais estaduais, entre outros.
A relatora do projeto, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), recomendou sua aprovação. "A edição de lei ampliando o rol de agentes politicamente expostos contribuirá para coibir operações financeiras suspeitas praticadas por agentes públicos", afirmou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Hamlet




